Bancada do MDB encaminha solicitação de Decreto de Emergência em Farroupilha por causa da estiagem

A bancada do MDB apresentou na sessão da Câmara de Vereadores de Farroupilha na sessão dessa  segunda-feira, 18, uma solicitação de análise para o prefeito Pedro Pedrozo (PSB), para que seja decretado por parte do Município, situação de emergência por causa da estiagem. Segundo o vereador Jonas Tomazini, a falta de chuva desde o final do ano passado, até o início de maio, acabou afetando diversas culturas no município, com danos irreversíveis.

Ele adianta que com o Decreto, será possível a abertura de processo para a busca de recursos junto ao governo do estado, por parte do município para auxiliar os agricultores que perderam parte de sua produção. Além de permitir que o governo municipal possa desenvolver políticas públicas para o interior, facilita que os produtores possam renegociar suas dívidas com os bancos, assim como aqueles agricultores que exercem atividades, cujas vendas resulta em recolhimento de tributos, possam solicitar junto ao governo  federal a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Na tarde desta terça-feira, às 15h haverá uma reunião no gabinete do Prefeito com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Farroupilha, vereadores, secretaria da Agricultura e Emater, para tratar do assunto. Para que seja decretada a Situação de Emergência, o Município precisa de levantamentos que comprovem os prejuízos e as necessidades dos produtores. Após, o documento é enviado para o governo do estado, para que seja analisada e oficializada a necessidade da emergência. Somente após a aprovação em nível estadual, é que o Decreto terá efeito legal e permitirá que os interessados possam fazer uso de suas prerrogativas.

 

Ouça a entrevista com o vereador Jonas Tomazini:

 

Foto: Corsan Farroupilha