Equipe da fiscalização orienta sobre como fazer denúncias em Farroupilha

Os municípios vêm desenvolvendo ações intensar de fiscalização, a fim de monitorar se as regras de isolamento e higienização estabelecidas em decreto durante a pandemia estão sendo cumpridas. Por isso, a Prefeitura de Farroupilha tem um setor responsável por receber denuncias, fiscalizar e tomar as medidas legais. De acordo com o chefe de fiscalização, Emilio Nunes, diariamente são recebidas denuncias, principalmente sobre aglomeração em bares e filas em agências bancárias. Em apenas um dia, o grupo já chegou a acolher aproximadamente 50 reclamações.

Em relação ao uso da máscara, ele relata que poucos andam sem o equipamentos de proteção. Em caso dos fiscais observarem alguém circulando sem, eles distribuem para os que precisam. Emilio acredita que as pessoas estão usando mais, pois não conseguem acessar os estabelecimentos comerciais, mercados, bancos, entre outros, caso não estejam com a proteção. Outro ponto importante é que, se um cliente for pego sem máscara dentro de um estabelecimento, quem arcará com a multa é o proprietário do local.

A equipe também está realizando o trabalho de orientação em empresas/indústrias. O empresário que precisa de algum auxílio para compreender os decretos ou gostaria de verificar se estão sendo cumpridos os itens de higienização e segurança sanitária no local de trabalho pode entrar em contato pelo (54) 98404-5537.

 

DENÚNCIAS OUVIDORIA X DENÚNCIAS BRIGADA MILITAR

A responsável pelos fiscais efetivos, Nadiéli Brollo, explica que existe uma diferença entre as denúncias que são atendidas pelo setor de fiscalização da prefeitura e pela Brigada Militar. De acordo com ela, a fiscalização do município é uma policia administrativa, já a Brigada Militar (BM) possui atuação de uma polícia ostensivas. Isso significa que a BM recebe uma treinamento para atuação, além de ter o suporte de equipamentos, pois caso as coisas saírem do controle, eles sabem como lidar com a situação. “O município, por ter esse poder de polícia administrativo, vai até um certo ponto e ali ele para porque ele precisa de um apoio”, salienta Nadiéli.

Por isso, a orientação é a seguinte:

– Denúncias de festas clandestinas e aglomeração de pessoas – em maior quantidade – em bares, estabelecimentos, praças e parques devem ser comunicadas para a Brigada Militar pelo número 190.

– Denúncias de questões administrativas, relacionadas ao comércio e afins devem ser encaminhadas para a Ouvidoria do município pelo telefone/whatsapp (54) 98404-5537.

 

Ouça a entrevista com o chefe de fiscalização, Emilio Nunes, e a responsável pelos fiscais efetivos, Nadiéli Brollo:

 

Foto: Mariana Ávila