Governador anuncia extinção da substituição tributária para o setor vitivinícola em setembro deste ano

Além de participar de dois dos eventos mais tradicionais da Serra nesta sexta-feira, dia 14, a ExpoBento e a Feira Nacional do Vinho (Fenavinho), o governador Eduardo Leite anunciou uma boa notícia ao setor vitivinícola.

Atendendo a uma demanda antiga dos empresários, Leite confirmou a eliminação da substituição tributária (ST) de vinho e espumantes, cujas alterações necessárias devem ser concluídas em julho. O RS pretende deixar de aplicar a ST nas operações internas a partir de 1º de setembro de 2019.

O governador também explicou que os secretários estaduais Ruy Irigaray, do Desenvolvimento Econômico e Turismo, e Covatti Filho, da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, estão em tratativas com outros Estados, especialmente São Paulo, para que tomem a mesma decisão.

“Reconhecemos a importância dessa demanda histórica do setor vitivinícola. A medida faz parte de uma lógica de enfrentamento à crise fiscal que também procura resolver questões de Estado, promovendo uma agenda de desenvolvimento para permitir que o setor produtor faça o que faz de melhor: produza”, disse o governador.

A eliminação da ST precisa de alterações nos protocolos ICMS celebrados entre Estados, e deve ser concluída em julho, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Assim, o RS deixará de aplicar a ST nas operações internas a partir de 1º de setembro de 2019, depois da publicação dos atos normativos necessários. Nada muda em relação às operações interestaduais.

A ST foi implementada em 2009, por solicitação das vinícolas gaúchas. Antes, o RS nunca havia concordado em incluir o vinho na ST, mas, considerando que outras unidades da federação a implementaram, as vinícolas foram obrigadas a pagar a ST para os outros Estados – ou seja, a cada saída interestadual de vinho e de espumantes, as vinícolas do RS deveriam recolher o ICMS relativo à ST devido no destino.

 

Ouça a fala do governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite:

 

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini