Operação da PF prende gerente regional do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul por fraude

A operação Timoneiro da Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quarta-feira o gerente regional do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul. O homem de 51 anos é suspeito de participar de um esquema de fraude no seguro-defeso, que é o benefício pago a pescadores artesanais nos períodos em que a pesca é proibida, inserindo dados falsos nos dados cadastrais de requerimentos desse benefício. Como Caxias do Sul é um município sem grandes rios e também não é uma cidade litorânea, a suspeita sobre ele ficou ainda maior.

O investigado teve prisão temporária e afastamento cautelar do serviço público decretados pela 5ª Vara da Justiça Federal de Caxias do Sul e responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações  e organização criminosa.

De acordo com a delegada federal Paula Fontanelli, chefe da operação, durante  entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, as investigações tiveram início a partir de um relatório do próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que identificou 6.988 requerimentos de seguro-defeso com indícios de irregularidades em decorrência das intervenções indevidas realizadas pelo servidor. Os dados foram analisados pela PF, que contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), da Secretaria da Previdência, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. Também participaram da coletiva o delegado da Polícia Federal, Noerci de Mello e o procurador da República Fabiano de Moraes.

Ela informou que o esquema criminoso que iniciou em agosto de 2016 e foi até março de 2018 desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos, inserindo dados falsos nos registros cadastrais de requerimentos desse benefício. A delegada explicou que o servidor tinha senhas que permitiam acesso a registros de cidadãos em diversas  regiões do país, com isso ele efetuava as alterações indevidas nos dados cadastrais dos requerentes.

A delegada informou ainda que em seu depoimento o servidor negou envolvimento na prática fraudulenta, alegando ter tido login e senha clonadas. Porém, de acordo com a delegada Fontanelli, esta explicação não é plausível.

As investigações apontam ainda que cerca de 70% dos pagamentos de seguro a pescadores encaminhados pelo gerente foram sacados em agências da Caixa Econômica Federal no Amapá, onde o servidor trabalhou anteriormente.

Também foram realizados saques de valores nos estados do Amazonas e Pará. Durante a operação, foram apreendidos celulares, mídias, o computador utilizado pelo servidor no Ministério do Trabalho e Emprego e diversos comprovantes de transferências bancárias em nome do gerente.

A gerência regional do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul, é responsável pelo atendimento de 43 municípios da Serra e mantém os demais serviços.

O atendimento de seguro-desemprego no MTE está suspenso momentaneamente. Ainda não há data estipulada para que o serviço seja retomado. Quem necessitar encaminhar o benefício, deve procurar diretamente o Sine.

Fotos: Celso Sgorla