Aulas no Rio Grande do Sul podem ser retomadas na próxima semana

A partir do decreto publicado na quinta-feira, 22, as atividades presenciais de ensino da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental já podem ser retomadas nas regiões classificadas em bandeira preta, quando os protocolos municipais permitirem aplicação das regras da bandeira vermelha. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 23, pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Conforme a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, o retorno será opcional para as famílias. A medida foi tomada diante da dificuldade de muitos em acompanhar as aulas de modo remoto e da importância de estímulos na primeira infância, além da necessidade de um lugar seguro para que os pais que trabalham possam deixar as crianças.

Professores e funcionários de escolas que pertencem aos grupos de risco, em especial de idade avançada ou de comorbidades, permanecerão em suas casas. Deverão ser contratados funcionários temporários para substituir aqueles que precisam trabalhar de forma remota.

REDE MUNICIPAL

De acordo com a secretária da Educação, Luciana Zanfeliz, a Prefeitura Muncipal está organizando testagem para detecção do coronavírus nos professores e profissionais da educação. Luciana acredita que, a princípio, o retorno na rede municipal de ensino ocorra na quarta-feira, dia 28 de abril.

REDE ESTADUAL

Para a rede estadual, a Secretaria da Educação (Seduc) e as coordenadorias regionais de educação (CRE) estão em contato com as escolas para garantir que estejam em condições de retorno a partir de segunda-feira, dia 26 de abril. As que não estiverem deverão realizar ajustes, a fim de possibilitar a retomada nos próximos dias.

O governador Leite afirmou que o estado deseja avançar na vacinação das pessoas com comorbidades e, conjuntamente, imunizar os profissionais da educação, a fim de ter o retorno do ensino com tranquilidade. “Não é possível, porém, esperar pela vacinação, assim como profissionais de saúde não puderam parar de trabalhar na ponta por não ter vacina, profissionais de transporte coletivo, de supermercados, no setor de energia, em tantas outras áreas essenciais que não puderam deixar de trabalhar”, lembrou o governador.

PROCESSO JUDICIAL

Segundo o governador, as escolas já estão autorizadas a retomar as atividades presenciais mediante cumprimento de todos os protocolos, pois o decreto respeita a decisão liminar que impede as aulas na bandeira preta ao permitir a cogestão para regras de bandeira vermelha.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça, na manhã desta sexta-feira uma petição para informar as novas regras da cogestão para a educação, reafirmando o compromisso do Poder Executivo com o combate à pandemia de Covid-19 e com a priorização da educação.

Além disso, o Estado segue aguardando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que é o relator da ação movida pelo governo gaúcho que busca suspender as decisões judiciais e demais atos que impedem a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado.

Foto: Gleici Trois