Ibravin vê boas perspectivas na indústria do setor com Substituição Tributária

O presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) Oscar Ló, disse que o setor vê com boas perspectivas e um aquecimento no setor vitivinícola a partir da implantação da medida que substitui a tributação de vinhos e espumantes no Rio Grande do Sul, conhecida como Substituição Tributária (ST), que deve iniciar no dia primeiro de setembro. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, na última sexta-feira, 14, durante abertura da 26ª edição da Expobento e 16ª  Finavinho. Ele adiante que o principal benefício para as indústrias vai ser na parte financeira, que atualmente sobrecarrega o setor da industrialização devido ao recolhimento do tributo no momento da venda para o varejo.

No atual sistema o ICMS recai sobre o produto final, que quem paga a conta é o consumidor, cujo valor da mercadoria está embutido nos impostos. Essa operação acontece em vários estados, mas cada um tem sua substituição tributária que diferente para cada um. Portanto essa medida anunciada pelo governador é somente para o Rio Grande do Sul.

Oscar disse ainda que a expectativa é de ocorrer um impacto positivo para as vinícolas, que podem flexibilizar o varejo e abrir promoções em seus estabelecimentos. A medida é uma antiga reivindicação das indústrias do setor. A ST foi implantada em 2009 por solicitação das vinícolas gaúchas, antes, o Rio Grande do Sul nunca havia concordado em incluir o vinho, mas considerando que outras unidades de fabricação a implementarem, as vinícolas foram obrigadas a pagar o tributo para os outros Estados, ou seja a cada interestadual de vinho e de espumantes, as vinícolas do RS deveriam recolher o ICMS relativo à ST devido no destino.

 

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