Rio Grande do Sul já vivencia as regras do decreto publicado nesta semana

O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta semana o Decreto 55.856 com alterações no modelo de Distanciamento Controlado, sendo que as regras passaram a valer nesta quarta-feira, 28 de abril. As mudanças permitiram a retomada das atividades presenciais nas escolas, contemplando todos os níveis de ensino. O retorno, que já iniciou em diversos municípios, não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes.

O texto também ajustou a salvaguarda e colocou todo o estado em bandeira vermelha. Além disso, a medida suspende o sistema de cogestão, no qual municípios e associações regionais poderiam adotar regras mais brandas. As regras irão valer até o dia 10 de maio, quando, um novo modelo de enfrentamento à pandemia deve ser criado e adotado pelo estado.

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CONFIRA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

Bandeira vermelha: todo o Estado está em bandeira vermelha desde a publicação do decreto.

Aulas presenciais: as regiões podem seguir os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito à educação. Isso significa que as aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha.

Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situação da pandemia for de aumento, quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 apresentar crescimento frente aos 14 dias anteriores da apuração.

Salvaguarda regional: a salvaguarda regional está extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão está suspenso pelo menos até o dia 10 de maio.

Novo modelo: neste período em que estão sendo implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.

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