Produtores de alho comemoram modificação de crédito presumido

Após mais de três meses de insistência da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (Agapa) e do deputado estadual Elton Weber (PSB), o governo estadual publicou o Decreto nº 56.211, de 30 de novembro, que reestabelece o crédito presumido nas operações de venda de alho no Estado, garantindo o percentual de 90% ao qual o produtor tinha acesso no ano passado. Desde janeiro, o crédito em vigor era de 50%.

Apesar da morosidade, o deputado ficou satisfeito que o impasse criado por uma norma nacional tenha sido resolvido já que inviabilizaria 1,2 mil famílias produtoras que cultivam mais de 2 mil hectares no Rio Grande do Sul, especialmente na Serra Gaúcha. A medida amplia e prorroga, por prazo indeterminado, a redução da base de cálculo de ICMS nas saídas de alho. Era esse o pleito do setor que além de amargar alta de custos estava pagando mais ICMS, perdendo competitividade e renda.

Vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA), Olir Schiavenin, disse que agora os agricultores voltam a pagar 10% de imposto. “Finalmente, o governo ouviu o nosso pleito. Essa medida poderia liquidar com a produção estadual”, comenta.

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