Governador assina decreto que regulamenta e estimula o desenvolvimento da produção do Etanol no RS

Foi assinado na última quinta-feira, 11, pelo governador Eduardo Leite o decreto que regulamenta a Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS). O texto já foi publicado no Diário Oficial do Estado, acabando com a espera de quase seis meses desde a aprovação da Lei 15.421 na Assembleia Legislativa, em 31 de maio.

Diante desse ato, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Autossuficiência do Etanol da Assembleia, deputado Elton Weber (PSB), acredita que será possível dar prosseguimento a diversos projetos de usinas. Na próxima semana, Weber deve reunir integrantes do Grupo de Trabalho Pró-Etanol, entidades e empresários para conversar já com o decreto oficialmente analisado.

A regulamentação estabelecerá normas diversas como responsabilidades e possibilidades de formação de convênio, incentivos fiscais para produção, máquinas e equipamentos, além de prever fontes de recursos para o fomento e a criação de um comitê gestor, dentre outros. Com 12 projetos de usinas de etanol no Estado, atualmente, o Rio Grande do Sul produz menos de 1% do seu consumo de 1,5 bilhão de litros/ano do combustível.

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