Ministério Público pede providências da prefeitura de Caxias do Sul para a solução de falta de leitos hospitalares à população

A falta recorrente de leitos hospitalares para a internação de pacientes que necessitam de uma cirurgia ou tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem preocupado o Conselho Municipal de Saúde de Caxias do Sul. Conforme o órgão, são dezenas de pessoas que aguardam por um leito, diariamente, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Atualmente, o município possui duas UPAs: a UPA Central e a UPA Zona Norte, que atendem a milhares de pessoas. Por isso, o Conselho de Saúde enviou ainda na segunda quinzena de julho um pedido ao Ministério Público Estadual, para que solicitasse à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caxias do Sul, uma solução imediata para a resolução do problema.

“Muitos usuários do SUS estão registrando um boletim de ocorrência (na Polícia Civil) devido à grande demora. Diariamente a fila de pacientes aguardando um leito hospitalar, varia em torno de 35 pessoas nas UPAs Zona Norte e Central e outros 30 pacientes da Macrorregião Serra, completa o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva.

De acordo com o Ministério Público Estadual, ao receber a solicitação do Conselho Municipal de Saúde, um pedido foi enviado à SMS de Caxias. Prontamente, ao recebimento, a Secretaria Municipal da Saúde, que monitora o que está acontecendo diariamente nas UPAs da cidade, afirmou que não está medindo esforços para que leitos estejam à disposição da população. (Abaixo nota oficial). De acordo com a responsável pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuição em Cidadania/Direitos Humanos, Dra. Adriana Chesani, a pasta municipal também afirmou que para evitar mais pessoas esperando nas UPAs da cidade, fez o deslocamento de pacientes para outros municípios da região.

“Informou que efetivamente à pacientes nas UPAs aguardando leitos e que alguns foram encaminhados a outros municípios. Uma das alternativas sempre propostas pelo Ministério Público é aquisição de leitos na rede privada conforme a demanda. Entretanto, especialmente, durante o inverno nem sempre há leitos disponíveis, pelo aumento da demanda. É evidente que há necessidade de disponibilização permanente de leitos suficientes pelo poder público para a população usuária do SUS”, disse a promotora.

Pauta das sessões do Legislativo caxiense, o assunto tem preocupado, principalmente, os integrantes da Comissão de Saúde. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno (PDT), o assunto precisa ser resolvido pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB).
“Eu avalio com sendo um dos momentos mais graves da história de Caxias do Sul. Nós temos casos, por exemplo, de pacientes como uma moça que está aguardando a dois meses uma internação. Então nós precisamos resolver essa situação de uma vez por todas”, lamenta o vereador.

Conversando com a reportagem com exclusividade, o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico admitiu que o problema existe e não possui uma solução em virtude de vários contextos que não estão ligados apenas a uma posição do prefeito municipal.

“Continua sim. Alguns casos um pouquinho graves e não tem leito. Não é por falta de boa vontade dos hospitais e de esforço. Quando não tem, não tem! E olha, pós-pandemia, Caxias habilitou 16 leitos de UTI a mais. Desde 2015 não se habilitava e mais 18 leitos clínicos. Com essas 34 unidades nós ainda estamos defasados. Eu atribuo isso muito ao período pós-pandemia. Muitas dessas enfermidades que estão aparecendo agora, elas tem reflexo da pandemia”, conclui o prefeito.

Leia na íntegra, a Nota Oficial da Secretaria Municipal da Saúde de Caxias do Sul:

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que a lista de pacientes para regulação para hospitais é dinâmica e altera conforme ocorrem transferências e novos cadastros. A Central de Regulação de Leitos (CRL) tem equipe médica que avalia a situação clínica de cada caso, 24 horas por dia. O tempo até ocorrer a transferência para leito hospitalar depende de cada situação, considerando quadro de saúde, natureza de leito que o paciente necessita, qual hospital atende cada situação, necessidade de isolamento, suspeita ou confirmação de covid-19 e outros. A CRL encaminha pacientes residentes de Caxias do Sul e também moradores de outras 48 cidades da Macrosserra que necessitem de internação em instituição de Caxias.

O Município de Caxias do Sul investe R$ 900 mil ao mês para garantir que 34 leitos SUS que haviam sido abertos apenas para casos de covid-19 continuem abertos e atendendo pacientes em geral. O Executivo busca constantemente comprar leitos em hospitais privados de Caxias (Unimed e Círculo), o que depende da capacidade destes, que em geral estão superlotados. Também é alternativa a aquisição de leitos em outros municípios, contudo, familiares nem sempre aceitam a transferência para outra localidade. Cabe ressaltar que a situação de superlotação de hospitais não ocorre somente em Caxias do Sul, tampouco somente na rede SUS.

 

Ouça a reportagem especial sobre o assunto com a produção do jornalista Tales Armiliato:

 

Foto: Divulgação/Prefeitura de Caxias do Sul
Legenda: Pacientes permanecem internados por mais de quinze dias na UPA Zona Norte à espera de um leito