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Programa desenvolvido em Caxias do Sul acelera processo de regularização fundiária

19 de setembro de 2022 Gleici Trois 561 visualizações Esse Terreno é Meu, Ministério Público, Prefeitura de Caxias do Sul, Regularização fundiária, Tales Armiliato

Uma iniciativa que vem beneficiando milhares de famílias que residem em Caxias do Sul e que não tinham seu lote ou “pedaço de chão” como muitos lembram, regularizado, está chamando a atenção de inúmeros gestores municipais de diferentes cidades brasileiras. Através do Programa “Esse Terreno é Meu”, lançado em 13 de agosto de 2021 pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), até o momento, 530 lotes sem escritura foram regularizados, atingindo mais de mil núcleos familiares. A estimativa da pasta municipal é que até o final deste ano outros 600 lotes localizados em 12 áreas diferentes sejam regularizados com seus títulos de propriedade, atingindo mais de dois mil núcleos familiares presentes na segunda maior cidade do Rio Grande do Sul.

Conforme o Secretário Municipal do Urbanismo, João Uez, a cidade possui quase 600 loteamentos irregulares, onde estão cerca de 80 mil famílias, representando 40% dos imóveis do município. Segundo Uez, devido ao grande número de áreas irregulares, o processo de regularização no município pode passar pelas próximas quatro gestões municipais. De acordo com ele, completar um ano de programa em 2022 com milhares de famílias beneficiadas, sem dúvida, é uma amostragem de que o importante foi iniciar um trabalho com a participação de muitas mãos e, principalmente, com o apoio do Ministério Público, através da Promotoria da Área da Habitação e Urbanismo, que auxiliou na discussão e alterações visando o melhoramento da lei municipal das regularizações fundiárias.

“O grande parceiro se chama Ministério Público. Uma promotoria criada em 2012 (em Caxias do Sul) para cuidar da questão da regularização fundiária. Não adianta nós termos uma lei moderna e objetiva se nós não temos o apoio do guardião da lei que é o Ministério Público. Ele contribuiu na redação e deu sugestões na redação. O Ministério Público bancou e verificou que só com esses conceitos e esses artigos legais se teria condições”, finaliza Uez.

Segundo o promotor de justiça da Promotoria da Área da Habitação e Urbanismo do Ministério Público, Adrio Gelatti, o trabalho em parceria com o município buscou soluções para a regularização fundiária em Caxias do Sul que há muitos anos vinha sendo discutido.

“Desde 2012 iniciamos um trabalho aqui (em Caxias do Sul) de aproximação das instituições responsáveis pela regularização fundiária no município e aqueles que tem uma influência que possa alterar efetivamente a vida das pessoas buscando trazer uma qualidade melhor de vida, trazer direitos sociais para as pessoas, principalmente, na área da habitação e da ordem urbanística trabalhando as questões que são bastante caras a Caxias do Sul como a regularização fundiária”, completa Gelatti.

Entre os contemplados com a regularização fundiária através do Programa “Esse Terreno é Meu” está a dona de casa, Marilei de Camargo Cagnini, 46 anos, casada e mãe de dois filhos. Com o esposo ela chegou em Caxias do Sul em 1998 vinda da cidade paranaense de Capanema.

Atualmente aguarda para os próximos meses o recebimento da escritura de seu lote localizado no bairro Vitória. Emocionada, lembra que não tinha dinheiro para comprar uma área no centro da cidade e então foi para onde encontrou um pedaço de terra. Segundo Marilei, por muito tempo era esperado esse momento: a entrega da escritura de seu lote.

“Desde aquele momento que chegamos em Caxias do Sul, estamos procurando e queremos o reconhecimento da área naquela bendita Prefeitura, que sempre foi irregular, buscando a nossa escritura, regularizar. Sabemos que estávamos irregulares na área, mas queríamos acertar tudo. Agora, graças a Deus, a escritura está saindo. Esse pedaço aqui é meu. Agora a gente pode fazer um empréstimo, penhorar, aplicar algo. Está registrado! ”, alegre e de braços abertos, a dona de casa argumenta enquanto registra uma foto em frente à sua casa, no lote prestes a ser reconhecido de forma oficial.

Ouça a reportagem especial do jornalista Tales Armiliato, explicando todo o processo regularização fundiária em Caxias do Sul através do Programa “Esse Terreno é Meu”, lançado em 13 de agosto de 2021: